Processo 176090/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2019 10:51
Autuado em 21/03/2019 10:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 322/2019 da Primeira Câmara, de 26/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   322/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   322/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor atual DEODATO MATIAS
Gestor das Contas DEODATO MATIAS
Interessado DEODATO MATIAS

Juntadas
DataDescrição
05/12/2019 07:44 AR do ofício OPD - 2268/19 - GP
04/09/2019 09:27 Recibo de Petição Intermediária - 597495/19, de 04/09/19 - Protocolo: 597495/19
14/08/2019 09:03 do Protocolo 547560/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2268/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Acórdão de Parecer Prévio nº 322/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1127/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1277/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 566/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2019 14:24 DP  
23/10/2019 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2268/2019 -
23/09/2019 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 978/2019 -
23/09/2019 15:07 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 322/2019 -
11/09/2019 10:02 GCFC  
10/09/2019 15:34 SMPJTC  
09/09/2019 10:40 5PC Parecer nº 806/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Arapuã. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
09/09/2019 10:15 SMPjTC  
04/09/2019 19:10 CGM Instrução nº 3457/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
27/08/2019 16:28 DP  
27/08/2019 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1127/2019 -
26/08/2019 16:27 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 5PC Parecer nº 722/2019 - Prestação de Contas Anual. Por diligência.
23/08/2019 08:31 SMPjTC  
15/08/2019 17:14 CGM Instrução nº 2996/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/07/2019 14:52 DP  
21/03/2019 11:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1277/2019 -
21/03/2019 11:19 CGM Instrução nº 2047/2019 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
21/03/2019 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 566/2019 -

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